Dirigentes do TCE/BA são reeleitos por aclamação

JUSTIÇA 20/12/2023 09:00

Em sessão plenária desta terça-feira (19.12), foram reconduzidos aos cargos, para o biênio 2024-2025, todos os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o presidente Marcus Presidio, o vice-presidente Antonio Honorato de Castro Neto e o corregedor Gildásio Penedo Filho. Em fato inédito na história do TCE/BA, a...

Oposição inclui na LDO proibição de gastos do Governo Lula com aborto, mudança de sexo e invasão de terras

POLÍTICA 20/12/2023 08:00

A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso Nacional, trechos que proíbem gastos do Governo Lula com “cirurgias de mudança de sexo para menores de idade”, “abortos em casos não previstos em lei”, invasão de terras e...

Com serviço opcional do Detran-BA aprovado na Alba, condutor poderá receber CNH em casa pelos Correios

POLÍTICA 20/12/2023 07:30

Modalidade já adotada em outros estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na...

Congresso aprova LDO para 2024 com R$ 48 bilhões em emendas parlamentares e meta de déficit zero

POLÍTICA 19/12/2023 18:00

Na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional deu o aval à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 (PLN 4/23). Após essa etapa, os parlamentares agora se dedicarão à análise dos destaques. O próximo passo será a aguardada sanção por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Michelle Bolsonaro receberá Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia, proposta por Leandro de Jesus

POLÍTICA 19/12/2023 18:00

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a Comenda Dois de Julho, a maior honraria da Casa baiana. A proposta, aprovada em sessão nesta terça-feira (19), é de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL). "Durante o...

Prefeitura assina termo de concessão do Bolsa Atleta a 235 beneficiados e lança programa Viva Esporte

ESPORTE 19/12/2023 17:00

A Prefeitura de Salvador apresentou nesta terça-feira (19) os avanços do município desde a aprovação da Lei Municipal de Esportes e Lazer (Esporte Salvador), em setembro deste ano. Entre eles, a assinatura dos termos de concessão do programa Bolsa Atleta municipal a 235 beneficiados. O evento, realizado na Arena Fonte Nova, reuniu o prefeito Bruno Reis, o...

“A falta de transparência da prefeitura é para esconder da população os danos do projeto”, diz Marta Rodrigues sobre desafetação de 44 terrenos em Salvador

POLÍTICA 19/12/2023 15:00

Será votado hoje, terça-feira (19), às 14 horas, em sessão plenária, pelos vereadores da Câmara Municipal de Salvador, o PLE-307/2023, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a desafetação de 44 terrenos públicos na capital, entre áreas verdes, áreas escolares e áreas para a saude. A vereadora Marta...

IBAMETRO realiza Operações Especiais para garantir a segurança e qualidade dos produtos natalinos

NOTÍCIAS 19/12/2023 14:00

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) está comprometido em assegurar a segurança e a qualidade dos produtos consumidos durante as festas de fim de ano. Duas operações especiais foram realizadas, a Operação Natal voltada para pré-medidos, que foi concluída nesta terça-feira (19), e a Operação Natal...

Partido político vai ao STF contra afastamento do presidente da CBF

ESPORTE 19/12/2023 12:00

O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam...

Moraes concede liberdade provisória a 46 envolvidos nos atos do 8 de janeiro

POLÍTICA 19/12/2023 10:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (18) a concessão de liberdade provisória a 46 indivíduos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. Apesar da decisão, os implicados permanecerão sob investigação pelos delitos e serão obrigados a utilizar tornozeleiras...