O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou o presidente estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, ao pagamento de indenização por danos morais ao ex-vereador de Salvador, Henrique Carballal. A decisão foi proferida pela juíza Marcela Moura França Pomponet, que considerou que acusações feitas por Ivanilson contra Carballal ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

Relembre o caso

O embate judicial entre Henrique Carballal e Ivanilson Gomes teve início em agosto de 2024, durante a convenção de lançamento da candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) a prefeito de Salvador. Na ocasião, Carballal, à época coordenador da campanha, foi acusado pelo presidente do PV na Bahia de cometer crime de racismo e violência política de gênero contra a dirigente do PV, Vânia Almeida, após ela, supostamente, ser barrada do palco durante o evento.

As acusações de Ivanilson não ficaram limitadas à convenção. Carballal também foi vítima de difamação em uma nota de repúdio publicada em um perfil no Instagram administrado pelo PV, além de comentários ofensivos nas redes sociais e imprensa.

Sentença

Conforme sentença publicada na manhã desta sexta-feira (14), Ivanilson deverá pagar indenização monetária acrescida de juros a Carballal em razão das acusações caluniosas. Além disso, foi ordenada a remoção de todas as publicações ofensivas das redes sociais e demais meios de comunicação onde as declarações foram feitas.

Segundo a magistrada, não foi apresentada qualquer prova que fundamentasse as graves acusações de racismo e violência política de gênero feitas por Ivanilson Gomes contra Carballal. "É certo que o autor experimentou profundo transtorno e dissabores, em razão da conduta ilícita do Acionado, tendo em vista o teor ofensivo e acusatório das publicações", afirmou a juíza na decisão.

A defesa de Ivanilson alegou que suas declarações estavam dentro do direito à liberdade de expressão. No entanto, a magistrada entendeu que a divulgação de acusações sem provas por meio de veículos de comunicação e redes sociais extrapolou esse direito, configurando dano moral.

Além da indenização e da remoção das publicações, a decisão também impõe a Ivanilson Gomes a obrigação de se abster de novas declarações ofensivas sobre Carballal, seja em meios digitais, impressos ou audiovisuais. O presidente do PV na Bahia também deverá publicar a íntegra da sentença em suas redes sociais.

"Decidi recorrer à Justiça porque os valores que defendo são inegociáveis e não posso tolerar ser injustamente acusado de algo que dediquei minha vida a combater, principalmente sendo um homem branco, que entende a necessidade de, numa sociedade racista, ser, sobretudo, antirracista”, declarou Carballal após a decisão judicial.

“Essa sentença reforça a necessidade de coibir esse tipo de acusação indevida, de utilizar esse tipo de expressão numa tentativa de diminuir o debate político e diminuir as disputas, principalmente quando a motivação real foi única e exclusivamente vaidade", completou o autor do processo.