Com a política de reoneração dos combustíveis, anunciada pelo governo federal, após um ano sem aplicar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os derivados do petróleo, o preço médio da gasolina na Bahia pode chegar a R$ 6,50 por litro, segundo aponta análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Segundo aponta o relatório, os impactos tributários com a reoneração podem variar entre os estados, a depender do pertencimento do parque de refino: se é de propriedade da Petrobras ou privatizado. No caso da Bahia, a Refinaria Mataripe que está sob controle da Acelen, ainda segue, diferentemente da Petrobras, a política de preço de paridade de importação (PPI), o que pesa ainda mais.

Esse é um dos fatores centrais apontados pela Ineep para o impacto negativo da reoneração, junto com a trajetória dos preços do petróleo no mercado internacional. “Isso expõe demasiadamente o mercado baiano a choques geopolíticos e comerciais e explica, em muitos momentos, as diferenças dos preços médios observados na Bahia e no resto do Brasil”, aponta relatório.

Cenário

Ao longo de 2023, o preço da gasolina na Bahia praticado pela Acelen ficou acima da referência de PPI calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em quase todos os meses do ano, refletindo as flutuações do mercado internacional no mercado baiano.

Com isso, os preços da refinaria Mataripe ficaram acima do preço médio nacional praticado pela Petrobras por cerca de seis meses, durante o primeiro trimestre e, depois, entre julho e início de outubro de 2023. No fim de 2023, o preço médio da gasolina da Acelen fechou em R$ 2,71 por litro, enquanto o PPI estava em R$ 2,74. Na semana de 22/01/2024, os preços da Acelen (R$ 2,83/L) continuavam cerca de R$ 0,10 abaixo do preço de referência do PPI (R$ 2,93/L), e muito próximo do preço médio nacional praticado pela Petrobras R$ 2,84.

“Esse comportamento indica que com a reoneração a Acelen pode recompor essa diferença e aumentar os preços na sua refinaria. É preciso avaliar qual será o comportamento dos distribuidores e revendedores nesse momento, se também repassarão esse aumento aos consumidores ou absorveram essa diferença. O mais provável é que haja um repasse aos consumidores finais”, continua.

Segundo cálculos do Ineep, se a Acelen e demais atores da cadeia repassarem esse aumento diretamente aos consumidores, o preço médio da gasolina no estado pode alcançar R$ 6,50 por litro e ficaria cerca de 4,8% acima da média estimada em nível nacional, R$ 6,23 por litro.

No caso do diesel, se o repasse for feito os preços médios na Bahia devem ser de R$ 6,61 por litro, preço equivalente a preço médio nacional estimado (R$ 6,62 por litro). Por fim, no caso do GLP, a 3 estimativa é que o preço final pode alcançar, na média, R$ 118,54 por botijão de 13 Kg na Bahia, preço 5,4% acima do estimado para a média nacional (R$ 113,10 por botijão).

Informações do jornal A Tarde /  Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil