Procon notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

JUSTIÇA 25/05/2023 10:30

O Procon do Estado de São Paulo vai notificar a Netflix sobre a nova política de cobrar uma taxa adicional mensal de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas com pessoas fora da residência. Desde a quarta-feira 24, a plataforma começou a comunicar os usuários sobre a cobrança do ponto extra, caso os perfis continuem sendo utilizados fora do endereço...

TCM manda suspender contratos com artistas em Macaúbas

JUSTIÇA 24/05/2023 14:30

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24/05), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas – município situado na região...

Suspeito de ameaça telefônica, Eduardo Appio é afastado do comando da Lava Jato

JUSTIÇA 23/05/2023 08:30

O Tribunal Regional da 4a Região (TRF-4) acaba de afastar preventivamente o juiz Eduardo Appio do comando da 13ª Vara Federal no Paraná, que tem jurisdição sobre os processos da Lava Jato. O magistrado é considerado suspeito de ter efetuado chamada telefônica anônima, com suposta ameaça, ao advogado João Malucelli, filho...

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

JUSTIÇA 18/05/2023 11:30

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) foi internado com diagnóstico de Covid-19, na noite desta quarta-feira, 17, no hospital DF Star, em Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, embora a necessidade de internação, ele passa bem e está sendo tratado com antiviral e sintomáticos. A divulgação sobre o estado de...

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

JUSTIÇA 17/05/2023 20:30

O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo...

TRF-4 cassa decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro em caso de Sergio Cabral

JUSTIÇA 16/05/2023 08:30

Nesta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a decisão do juiz Eduardo Appio, que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Entre as ordens anuladas estavam a sentença na qual Moro condenou o ex-governador a 14 anos e dois meses de reclusão e a...

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

JUSTIÇA 16/05/2023 07:30

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz...

STF começa julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

JUSTIÇA 15/05/2023 09:30

A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17. Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente. No centro da discussão está o artigo 19, que diz que as plataformas podem ser responsabilizadas por...

Nos bastidores, ministros do STF se mostram favoráveis à regulamentação das redes sociais

JUSTIÇA 14/05/2023 12:00

Em meio às discussões sobre o poder das redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o Marco Civil da Internet na próxima semana. A responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários voltou ao debate, principalmente após que a votação do PL...

PGR pede que STF abra inquérito para investigar Google e Telegram sobre mensagens contra PL das Fake News

JUSTIÇA 11/05/2023 12:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a direção do Google e do Telegram por participação em campanhas contra o PL das Fake News. O pedido foi confirmado à Jovem Pan pela PGR. No entanto, o caso está sob...