Senado aprova reforma tributária em segundo turno, e PEC volta para a Câmara

POLÍTICA 09/11/2023 07:30

O Senado Federal aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta quarta-feira, 8. A primeira votação contou com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Já no segundo, a votação seguiu o mesmo placar. Não houve abstenções. A PEC...

Assembleia promove audiência para debate situação dos agentes socioeducativos e profissionais de unidades prisionais

POLÍTICA 08/11/2023 18:00

Nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma audiência pública com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a situação dos agentes socioeducativos e outros profissionais envolvidos na co-gestão das unidades prisionais. A iniciativa foi liderada pelo deputado estadual Diego Castro, do PL. Autor da proposição, Diego...

Suíca exalta atuação de Bruno Monteiro na Cultura; “Vivemos do presente para garantir o futuro”

POLÍTICA 08/11/2023 16:00

Ciente da dificuldade que é organizar um setor cheio de problemas, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) voltou a defender a atuação do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro. Desta vez, o edil petista subiu o tom e pediu respeito ao jovem administrador, que vem sofrendo ataques de setores da sociedade, mas que já mostrou fez mais do que muitos que...

PT quer oficializar o Dia Nacional do Funk

POLÍTICA 08/11/2023 15:00

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (7) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Funk. A proposta (PL 2229/2021) foi apresentada ainda em 2021 por Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais. O projeto estabelece o dia 12 de julho como data...

Lula bloqueia R$ 3,8 bilhões e cortes atingem hospitais, livros didáticos da educação básica e Auxílio Gás

POLÍTICA 08/11/2023 11:30

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já bloqueou em 2023 a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e a compra de livros didáticos na educação básica. O petista prometeu que não vai cortar nenhum recurso do Orçamento do ano que vem. Os bloqueios...

Carlos Muniz concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do TJ/Ba, Nilson Castelo Branco

POLÍTICA 08/11/2023 10:30

Em sessão solene realizada nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba), desembargador Nilson Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a...

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

POLÍTICA 08/11/2023 10:00

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do...

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

POLÍTICA 08/11/2023 09:30

Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero

POLÍTICA 08/11/2023 08:30

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma...

Após quase 7h de sessão, Alba aprova aumento do ICMS

POLÍTICA 08/11/2023 08:00

Em sessão que durou quase 7h, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na noite desta terça-feira, 7, o projeto de lei que determina o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 19% para 20,5%. A demora da sessão deve-se à obstrução da bancada de...