Deputado Hilton Coelho propõe lei para incluir alimentos orgânicos e agroecológicos na dieta de pacientes da rede hospitalar da Bahia

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que propõe a inclusão progressiva de alimentos de origem orgânica ou de base agroecológica nas refeições oferecidas aos pacientes internados nos hospitais da rede pública e privada do estado.

O texto do PL estabelece que, no prazo de até 24 meses, ao menos 70% dos alimentos servidos nas unidades hospitalares deverão ser provenientes de sistemas de produção sustentável, livres de agrotóxicos e comprometidos com a preservação ambiental e a saúde humana.

A proposta determina um cronograma de implementação escalonado: 30% dos alimentos devem ser orgânicos/agroecológicos nos primeiros 12 meses após a vigência da lei; 50% no segundo ano; e, a partir do 25º mês, o percentual mínimo será de 70%.

"O objetivo central desta proposta é qualificar a alimentação oferecida nas unidades de saúde, garantindo refeições mais saudáveis, ricas em nutrientes, e livres de venenos que, comprovadamente, trazem sérios riscos à saúde. Alimentação é parte essencial do processo de recuperação dos pacientes, e não podemos negligenciar isso", defende Hilton Coelho.

O projeto também prioriza a compra de alimentos da agricultura familiar, especialmente de produtores locais e cooperativas, promovendo o fortalecimento da economia regional e o desenvolvimento rural sustentável. Além disso, abre espaço para a criação de programas de educação agroecológica e formação continuada para técnicos e agricultores, incentivando a transição para modelos de produção mais saudáveis e ecológicos.

A iniciativa dialoga com alertas de instituições como o Instituto Nacional de Câncer (INCA), que em nota técnica já afirmou que o modelo agrícola baseado no uso intensivo de agrotóxicos "gera grandes malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral", e que há forte associação entre a exposição crônica a esses produtos e doenças como câncer, infertilidade, malformações e desregulação hormonal.

"Esta é uma política pública que promove saúde, sustentabilidade e justiça social. Nosso compromisso é com uma Bahia livre de veneno e com respeito à vida, ao meio ambiente e à agricultura familiar", conclui o parlamentar.